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FAM 13 (1996) 67-95
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LUIS PORTERO SÁNCHEZ
1. P o r Ley O r g á n i c a 10/1995, de 23 de n o v i e m b r e , s e p r o m u l g ó e n n u e s t r o país el nuevo Código penal, p o p u l a r m e n t e denominado ya «código de la d e m o c r a c i a » y que v i e n e a s u s t i t u i r d e f i n i t i v a m e n t e al viejo texto de 1848, que a su vez había sufrido n u m e r o s a s modificacion e s según el c o r r e r de los tiempos y los a c o n t e c e r e s socio-políticos. P e r o t e n i e n d o sus m á s a n t i g u a s r a í c e s e n aquél, p u e d e p a r e c e r a p a r e n t e m e n t e lógico que h a s t a a h o r a s e h a y a venido m a n t e n i e n d o u n a c i e r t a filosofía individualista, p r o p i a del p e n s a m i e n t o del p a s a d o siglo. Y sin embargo, a n t e s y ahora, n u n c a s e h a dudado de la import a n c i a social de la familia y de la n e c e s i d a d de p r o t e g e r l a de a l g u n a forma, ya que no es sólo u n a institución natural sino t a m b i é n im h e c h o c o n t r a s c e n d e n c i a e n el c a m p o j u r í d i c o . A p e s a r de ello p a r e c e que cuando los legisladores la h a n tomado en consideración, lo h a n h e c h o m á s b i e n c o n s i d e r á n d o l a c o m o u n c o n j u n t o de individuos, c o n sus d e r e c h o s y obligaciones, que como entidad autónoma e n sí misma. Y e s t a i d e a no v a l e sólo p a r a n u e s t r o país, sino que t a m b i é n , d e s d e un ángulo penal, se h a puesto en evidencia e n otras partes: así, p o r e j e m p l o , lo h i c i e r o n H e l l m e r y J e s c h e c k e n A l e m a n i a , o R o c c o , Manzini, P a t e r n i t i o P i s a p i a e n Italia, o F i e r r e C o u v r a t e n F r a n c i a . Todos ellos se p l a n t e a r o n u n a serie de t e m a s concretos, de indudable i m p o r t a n c i a a la h o r a de p r o p u g n a r n o r m a t i v a s s a n c i o n a d o r a s : c u á l d e b e r í a de s e r el c o n c e p t o de «familia» a d e f e n d e r p e n a l m e n t e ; si e r a o no posible l e g i s l a r e n e s t a m a t e r i a s o b r e el «status familiae»; h a s t a dónde podría, en su caso, llegar la intromisión de los p o d e r e s públicos e n el á m b i t o f a m i l i a r , etc. En s u m a , s e c e n t r a b a p r e f e r e n t e m e n t e la
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